NOÉ DE AZEVEDO

Noé de Azevedo – importante jurista e professor universitário de Direito, foi aluno do Lyceu.

DO SITE DA OAB-SP:

NOÉ AZEVEDO, presidente emérito da OAB-SP, teve a mais longa gestão. Advogado, jurista e professor de Direito, foi ele o criador da face moderna da instituição. Sob seu comando, a Seccional se tornou uma entidade forte na defesa, representação e apoio aos advogados, esforço simbolizado na obstinação com que lutou por instalações dignas da classe. Logo que assumiu, conseguiu, em maio de 1939, três salas no Palácio da Justiça, para instalar a sede da Seccional. E, em 8 de dezembro de 1955, realizou o sonho de inaugurar a sede própria, na Praça da Sé. Devem-se a Noé Azevedo, entre muitas contribuições e realizações, a lei que concedeu honorários aos advogados dativos, a dinamização da CAASP, a criação das Salas do Advogado, a defesa intransigente das prerrogativas e também o rigor no campo disciplinar. No último mandato, deu valiosa contribuição ao primeiro Estatuto da OAB, objeto da Lei nº 4.215, de 27 de abril de 1963. Morreu em 7 de setembro de 1972, aos 76 anos.

Presidente da OAB entre 1939-1965

Fonte: http://www.oabsp.org.br/portaldamemoria/galeria-de-presidentes/noe-azevedo/






NOÉ DE AZEVEDO – O presidente da OAB-SP com maior tempo no cargo


Nascimento: Faz. Adriadnópolis, Boa Esperança, 16 de dezembro de 1896
Falecimento: 7 de setembro de 1972, com 76 anos
Relação com Muzambinho: Foi aluno do Lyceu do Prof. Salatiel de Almeida, porém, durante toda a vida continuou escrevendo sobre Muzambinho.
Formaçao: Lyceu de Muzambinho; Faculdade de Direito de São Paulo (1919); doutorado na Faculdade de Direito de São Paulo, do Largo São Francisco (1921); Livre Docência em Direito Penal (1928)

Cargos que ocupou:
- Presidente da OAB-SP 1939-1965 (gestão mais longa)
- Presidente emérito da OAB-MG
- Professor de Direito Penal da USP Largo São Francisco, a partir de 3 de abril de 1929, em substituição de Gama Cerqueira, efetivando em 1936.
- Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo a partir de 1936.
- Membro do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
- Membro do Conselho da Inter-American Bar Association a partir de 1941.
- Participante de congressos internacionais em Londres, Haia e Madrid.
- Diretor da Revista dos Tribunais desde 1933.
- Redator do XI de Agosto quando estudante, incluindo colaboração com “A Gazeta” no mesmo período.
- Colaborador do Jornal do Comércio, de O Estado de S. Paulo entre 1924 e 1934, de Folha da Manhã entre 1944 e 1945 (coluna semanal “Notas Jurídicas”.

Obras:
- “Dos Tribunais Especiais para Menores” (1927)
- “A Socialização do Direito Penal” (1936)
- “As Garantias da Liberdade Individual” (1936)
- “Da Prova na Investigação da Paternidae”
- “Denúncia Caluniosa”
- “A Fraude Derroga todas as Regras”
- “Do Stoppage in Transitu”
- “Do Conhecimento Marítmo”
- “Capacidade Eventual da Prole para Adquirir por Testamento”
- “Da Redação do Testamento Público”
- “Contrafação de Patente de Investigação”
- “Caducidade de Legado”
- “Revivindicatória Fundada em Domínio Derivado”
- “A Questão do Sigilo Bancário”
- “Da Prova nas Ações de Reivindicação”
- “Contratos Confirmados e Ratificados por Testamento”.


Destaque:
- Conseguiu em 1939 três salas para OAB-SP no Palácio da Justiça
- Inaugurou em 8.12.1955 a sede própria da OAB-SP na Prça da Sé.
- Autor da Lei que concedeu honorários para advogados dativos
- Dinamização do CAASP e criação da Sala dos Advogados
- Contribuiu com a elaboração do primeiro Estatuto da OAB – Lei 4.215, de 27 de abril de 1963.
- Dá nome para Escolas, Ruas, Penitenciárias, etc.