O grande jurista criminal: Lydio Machado Bandeira de Mello
Lydio
Machado Bandeira de Mello (LYCEU, 1924)
Lydio
Machado Bandeira de Mello foi um importante jurista e professor de Direito
Penal da Faculdade de Direito da UFMG. Apesar de não encontrarmos a sua
bibliografia em nenhum documento escrito e nem na Internet, é o nome mais
abundante na Internet.
Vou
transcrever da Internet passagens interessantes do professor, que, por algum
tempo, lecionou no Lyceu de Muzambinho, e aqui estudou.
Sobre
o Aborto: Durante o 4º Congresso de Medicina Legal e Criminologia, realizado em Belo Horizonte , em
1961, ele argumentou[1]:
a) - A permissão legal não é, na sua essência, o reconhecimento legal de justificativa, descriminante ou causa de exclusão de criminalidade;
1. - Tratar-se-ia de concessão resultante da decretação de impunidade movida por interesses utilitários e egoístas;
2. - A prática de aborto para eliminar feto resultante de estupro não é ato de legítima defesa, pois o feto não é agressor injusto de sua mãe; não é caso de estado de necessidade. Este se dá quando um mal menor é praticado para impedir mal maior; não se trata, por outro lado, quer do cumprimento de dever legal quer do exercício regular do direito.
Tipo
subjetivo no furto, no roubo e na extorsão[2]:
O elemento subjetivo dos tipos de furto, de roubo e de
extorsão é a expressão "para si ou
para outrem". Nos casos da extorsão e da extorsão mediante seqüestro,
o elemento subjetivo é acrescido pelo intuito ou pelo fim de obter vantagem
econômica, sem o qual haverá a existência de outra figura típica.
A importância do
elemento subjetivo do tipo é demonstrada, no clássico exemplo do Professor
Lydio Machado Bandeira de Mello, (...)
Um cachorro vira-lata, sem valor
econômico e sem dono, estava caído, a morrer de fome, nas vizinhanças de um
açougue. João Ternura apiedou-se do cão e, não tendo dez centavos de seu,
apoderou-se de meio metro de lingüiça, dependurado em um portal do açougue e
atirou-o ao animal, evitando que morresse.
O ato de João Ternura é um crime de
furto ? (...)
Ora, João Ternura não subtraiu nem para si, nem para outrem coisa alheia móvel, porque o cachorro não é outrem. Portanto, a conduta praticada não
corresponde ao crime de furto, por ausência do elemento subjetivo do tipo.
(...)
A
subtração de coisa móvel alheia, sem a intenção de fazê-la sua, com o fim
exclusivo de usá-la momentaneamente, e, em conseqüência, de devolvê-la
imediatamente após, ao dono ou possuidor”, chamado "furto de uso", não é previsto como figura típica no
Código Penal brasileiro e, portanto, não configura um ilícito penal.
No
roubo impróprio, isto é, naquele em que a violência ou ameaça à pessoa é
exercida "logo depois de subtraída a coisa", há a presença de outro
elemento subjetivo do tipo: "fim de
assegurar a impunidade do crime ou detenção da coisa para si ou para
terceiro".
Algumas
falas do mestre de Direito:
Os legisladores penais do mundo inteiro cometem o
erro de supor o crime culposo muito mais leve, em todos os casos, do que o
crime doloso. E punem-no, em todos os casos, com pena que, pelo comum, chega a
ser irrisória e revoltante. A culpa é, não raro, mais grave do que o dolo.
Este, na maioria dos casos provém do ódio (mais ou menos justificado), contra
um, no peito de quem ama a outros, e não manifesta desamor pelos estranhos;
aquela nasce, na maioria das vezes, do desamor a todos: do pouco caso para com
os outros indivíduos humanos.[3]
(..)
a sociedade não tem o direito de exigir
deste ou daquele cidadão uma conduta superior às forças ordinárias e à
moralidade normal dos homens.[4]
A importância do ex-professor do Lyceu se
justifica com a criação da Associação Brasileira de Professores de Ciências
Penais (ABPCP), no dia 1º de junho de 2001, na “Sala Ibiturina”, do Hotel Ouro
Minas, em Belo
Horizonte , durante o “Congresso Internacional de Ciências
Penais Lydio Machado Bandeira de Mello”, promovido pela Faculdade de Direito da
UFMG, pela OAB/MG e por outras instituições.[5]
No
site pessoal de Augusto Vieira[6],
ele nos conta algumas histórias do professor Lydio Machado Bandeira de Mello.
Ele nos mostra, em seu site, que Lydio foi colega de docência de Aires e Edgar
da Matta Machado.
Na
aula do mestre Lydio Machado Bandeira de Mello, no Curso de Doutorado, na
cadeira de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, o professor começou a
descer a lenha nas teorias de Freud. Saulinho, freudiano, levanta o dedo e diz:
— Professor, o senhor está criticando
Freud na ausência dele e na presença de alunos, que não podem contestar a
crítica.
O mestre fica nervoso e diz para
Saulinho:
— Freud era um doido. Basta
imaginarmos a idiotice que é a afirmação dele de que filhos desejam as próprias
mães. Em seguida, com veemência, pergunta a Saulinho:
— O Sr., por acaso, já desejou sua
própria mãe?
Saulinho responde, tranqüilo:
— Já!
E o mestre mais nervoso ainda:
– Comunista, ponha-se pra fora.
Saulinho saiu da sala morrendo de rir...
Certa
feita, o mestre Lydio explicava o estado de necessidade. Dizia o “mestre dos
exemplos” que um senhor chegara à porta de um hospital com a esposa à morte e
que a atendente, namorando ao telefone, não dava a mínima atenção aos seus
apelos. E a esposa morrendo... E a atendente namorando... O senhor, então,
quebra a porta, invade o hospital e é
preso em flagrante e processado por crime de dano.
Simbalista levanta o dedo e diz:
— Fessô, não seria mais fácil ele
cortar o fio do telefone?
O Lydio gostou, elogiou o aluno e
garantiu que na reedição do seu livro aquela observação inteligente seria
inserida. Anotou o nome de “Mãe Simba”. Ficamos, todos, orgulhosos do colega e
espalhamos o acontecido para toda a escola.
Foi Simbalista que criou o Moita e
que levou um esqueleto, colocou no saguão da escola, sentado num vaso sanitário
velho, com uma placa: ABAIXO A CÁTEDRA VITALÍCIA!!!”
Certa
feita demos um banho no Professor Lydio Machado Bandeira de Mello. Ele olhou
para cima, todo molhado e gritou:
— Filho de uma puta!
No outro dia e nos posteriores só
entrava na Escola com um guarda-chuva
aberto, fizesse sol ou chuva.
Nadim bolou, em 1965, um texto genial.
Imaginou o que cada um de nossos professores diria no momento de seus
respectivos fuzilamentos pela ditadura. Vejam:
Lydio
B. de Mello
O sr. sabe quem o sr. está fuzilando?
Tenho obra até no Japão. Eu sabia: são os anarquistas de 1964, aliás, a
Redentora foi falha, pois se fosse eu o governo, a coisa seria dura, mas como
vocês não leram o Evangelho, deixo aqui o meu testemunho, dou o perdão para
vocês todos, zebras.
Recebi
o seguinte e-mail:
““Exmo.
Sr. Dr. Augusto Vieira,
Não
tenho a mínima condição de escrever “Meu Caro Bala”: Eu fui advogado; e
advogado só consegue tratar Juiz por excelência.
Sem
formalidade, permita-me a apresentação. Sou um leopoldinense (Leopoldina) que
foi pro Rio com 19 anos tentar a vida e voltou, 37 anos depois, para a terrinha
natal, advogado aposentado do Bco. Brasil. Hoje vivo em Leopoldina.
Com
65, toco um sitiozinho onde emito cheques para empregados aos sábados e
escrevo num jornalzinho de “M” que temos por aqui.
Timidamente,
toco ainda um escritório de advocacia onde suponho estar repassando
algumas manhas para meu filho, estudante de direito, mas há um jovem
sócio, já formado, que “aceita” as procurações... Porque
duas coisas na vida jurei nunca mais fazer, após 37 anos de fórum no
Rio de Janeiro: ACEITAR PROCURAÇÃO e ter que JUSTIFICAR DELONGA
PROCESSUAL A CLIENTE.
Duas
também são as razões deste e-mail: uma é dizer que gostei muito, muito
mesmo, das suas estórias e que, nestes meus adiantados anos de
existência, jamais imaginei um Juiz (mesmo ex-Juiz) “tão gente”, tão
comunicativo... enfim, um Juiz que a gente “deseje conhecer”, tal como você se
revela em seus escritos.
Não
exagero se lhe disser que desejei “passar a desconhecer” a enorme
maioria dos meus colegas que se tornaram juízes. O velho problema da
“reserva” do juiz com advogados – que eu facilmente entendo ser necessária em
alguns casos – o meu caso eu sempre a tomei como OFENSA porque tenho
natureza discreta, jamais me permiti “dar tapa na barriga de alguém”,
“falar alto para terceiros ouvirem”, “levar o braço ao ombro de
pessoas sem mais nem menos”, “ser pouco formal ou pouco cerimonioso” (enfim,
não preciso explicar isto a uma pessoa com a sua experiência). Lembro-me uma
honrosíssima exceção, o colega de ginásio Zé Samuel, hoje desembargador
aposentado. Este – que, aliás, também ganhou apelido acachapante no
Ginásio –, manteve o espírito fraternal. Sabia de quem precisava
guardar distância.
A
outra razão do e-mail, é que você cita, parece que na crônica nº8, o Lydio
Bandeira de Mello. Quando eu iniciei o segundo grau no Colégio Leopoldinense,
em 1950, Lydio, que aqui foi professor (secundário) por longos anos,
estava deixando Leopoldina por Belo Horizonte. Parece que se foi em
1951.Não tive a sorte de ser seu (dele) aluno. Já que você foi, eu
gostaria de ouvir sua opinião sobre o mestre.
Veja, aqui
ele era considerado gênio inconteste, ponto culminante do saber humano,
louvado, respeitado, etc. Só que andei lendo dois livros dele,
“A Teoria do Destino” e a “Prova Matemática da Existência de Deus”...
Até
onde alcanço, identifiquei um filósofo católico respeitável, um mestre nas
ciências exatas (a metade das equações de que ele se vale
me levariam à loucura)[7], mas, sinceramente, não cheguei ao encantamento de meus
conterrâneos mais velhos... principalmente não me fascinou o como
escreve.
Mas
eis que a mestra em Filosofia do Direito, de BH, a professora Mariá
Brochado, preparadíssima advogada (uma filósofa!) que andou ministrando
aulas para nós em recente pós-graduação, moça de uns 35 anos,
confessa “veneração” pelo Lydio, autor.
Minha
pergunta ao lúcido Juiz que foi aluno dele:
–
Dr. Augusto, o Lydio foi realmente enorme?
Parabéns
pela obra. Gostei tanto que criei pretexto para falar com o autor.
Aceite
um abraço do leitor,
José
do Carmo Rodrigues””
Respondi assim:
Sim, o mestre Lydio foi um gênio.
Bondoso, extremamente estudioso, suas obras de direito penal deveriam estar
permanentemente na cabeceira de qualquer operador do direito.
Sua “Filosofia do Direito” é ótima. Ele deduz um quadro de nossos direitos
naturais a partir de nossas inclinações anímicas.
Foi
meu professor de Direito Penal, no Bacharelado, e de Filosofia do Direito e
Sociologia Jurídica, no doutorado. Suas aulas eram magistrais.
Gostava
de música e recebia-nos em sua casa com o maior carinho, nas nossas
serenatas.
Sob
aquele manto de homem durão, vivia uma alma cândida, doce e amante da
vida.
Há
muita polêmica em torno dele, mas isso acontece em relação a qualquer figura
genial. E Lydio foi um gênio do Direito.
Alguns
componentes do nosso meio acadêmico, hipócritas e verborrágicos,
procuram minimizar o trabalho do mestre Lydio e até vulgarizá-lo. Outros até o
tacham de louco.
Mas
a vida é assim mesmo, não é?
“Sob
a nudez fria da verdade, o manto diáfano da fantasia”.
Com essa do Eça, me despeço de você,
agradecendo, honrado, sua visita.
Foto de um dos livros do prof. Lydio (acervo pessoal)
Este último texto nos apresenta
Lydio com um filósofo cristão (talvez não tão bom quanto um filósofo do Direito
Penal), e, usando equações para provar suas idéias cristãs.
Eu já tive oportunidade de ver
alguns livros do prof. Lydio, e, as relações que ele faz da Matemática com Deus
são no mínimo, ingênuas. Se ele ainda usasse Equações Diferenciais (para
disfarçar um pouco)... Mas ele usa sistemas de equações resolvidos com a regra de
Cramer (!), equações do 1º e 2º grau, progressões aritméticas... Um de seus
livros fica bem próximo ao livro de Bento de Jesus Caraça e de Leopoldo Hodgen
na prateleira de livros de Filosofia da Matemática na biblioteca da UNESP de
Rio Claro.
Na sua lista de obras,
incluem-se, pelo menos, as seguintes, descobertas em listas de sebos na
Internet, com grande quantidades de exemplares, inclusive em países do leste
europeu. Seus livros eram todos feitos sobre manuscritos do próprio autor. Ele
imprimia os seus livros.
A Conquista do Reino de Deus (1975, 2 vols, 359p.)
A Falibilidade da Indução (1973, 76p.)
As Credenciais da razão: classificação natural das idéias; as relações entre inteligência e cérebro (1973, 299p.)
Caracteres de Divisibilidade por qualquer número inteiro em todas as aritméticas de base inteira possíveis (1957, 104p.)
Caracteres de Divisibilidade por qualquer número inteiro em todas as aritméticas de base inteira possíveis (1957, 104p.)
Cosmologia do movimento: dedução a priori das leis físicas fundamentais (1965, 165p.)
Crítica cosmológica da física quântica: a prova termodinâmica da existência de Deus (1968, 292p.)
Crítica do Princípio de Razão Suficiente (1974, 219p.)
Deus e cada homem: o mistério da presença divina: existência, natureza, alcance e finalidade da liberdade humana (1980, 160p.)
Dezessete Aventuras no Reino de Deus (1952)
Direito Penal Hispano- Luso Brasileiro (1961, 304p.)
Existência e a Imortalidade da Alma (1972, 395p.)
Fórmulas Gerais da Distribuição de probabilidades (1967, 62p.)
II° Livro dos quadrados mágicos (1959, 99p.)
Jesus, o meu mestre superior- Capítulos Complementares (1984, 92p.)
Jesus, o meu mestre superior. Obra de Crítica histórica e de exposição doutrinária objetiva.(1984, 303p.)
Jesus, o meu mestre superior. Obra de Crítica histórica e de exposição doutrinária objetiva (1984, 303p.)
Matemática do Universo e a matemática dos homens (1978, 2 vols, 451p.)
Memória, Espaço e Tempo (1963, 2 vols, 306p.)
Metafísica da Sensação (1977, 111p.)
Metafísica do Espaço- O problema da Quarta Dimensão (1966, 275 p.)
Metafísica do Tempo (1960, 259p.)
Pluralidade de consciências (1966, 254 p.)
Possível puro: a realidade da criação (1975, 99p.)
Prova Matemática da Existência de Deus (1973, 3 ed.)
Quadrados Mágicos (1957, 142p.)
Refutação científica do ateísmo teórico as credenciais da razão: classificação natural das idéias – as relações entre a inteligência e o cérebro (1973)
...Sem temor e sem angústia diante de DEUS. (1982, 216p.)
Teoria Algébrica das permutações cindicionadas- círculos,esferas,cubos mágicos (1972, 65p.)
Teoria do Destino (1944, 104p.)
Trabalhos de Algoritmia Superior (1971, 216p.)
Tratado de Cosmologia Científica (1976, 371p.)
Universo Físico, adequado para receber homens livres: limitação ontológica e limitação natural da indução matemática (1982, 107p.)
Universos Abstratos (1983, 192p.)
Universos Abstratos em possível expansão ilimitável (1983, 192p.)
Vários deles “impressão sobre manuscrito do autor”:
Voluntariedade da vinda dos homens para a Terra (1980, 108p.)
Assinatura do prof. Lydio em livro
A biblioteca do Instituto de
Ciências Matemáticas e Computação Científica da USP de São Carlos (ICMC-SC), há
uma descrição do livro “Quadrados Mágicos”:
Quadrados mágicos métodos gerais para a construção
de quadrados mágicos propostos pelo autor : método dos determinantes; método do
quadrado zéro, [pi] em função dos números figurados
São abundantes as informações sobre o prof.
Lydio disponíveis na Internet.
Acho
interessante ressaltar que o prof. Lydio Machado Bandeira de Mello é várias
vezes, em diversas obras, citado pelo prof. Júlio César de Mello e Souza (Malba
Tahan) em sua coleção de livros sobre Matemática da Editora Saraiva. Há até
artigos especiais sobre ele.
O
Muzambinhense, de 19/01/1930, descreve um pouco de Lydio:
Vindo de Leopoldina, onde ocupa cargo de Promotor de
Justiça, Lydio Bandeira de Mello visita Muzambinho. “Muito moço ainda o dr.
Lydio é possuidor de um vigoroso talento e de uma primorosa altura
intelectual.(...)No Lyceu Municipal, onde foi professor por algum tempo, deixou
um indelével e luminoso traço em sua passagem e um punhado de amigos e
admiradores sinceros.” (O Muzambinhense – 19/01/1930)
O
prospecto do Lyceu de 1924 descreve o professor de matemática do Lyceu:
Dr. Lydio Machado Bandeira de Mello, bacharel em
letras, advogado e autor de “A Metafísica no domínio matemático” – A
matemática, ciência do finito – O problema da quarta dimensão -, “Raízes e
potências – Raízes e Equações”, “Novos desenvolvimentos da teoria dos números”;
(LYCEU, 1924)
Pereira
Filho o chama de Sábio (1991). Júlio Bueno (1923) de “um creso que guarda nas arcas, a 7 chaves, um tesouro de letras”
Foto de
parte do livro do prof. Lydio (acervo pessoal)
Lydio é cunhado do ex-prefeito Sebastião Del Gáudio.
Todo material e imagens acima, nessa página são livres e podem ser utilizados de acordo com a licença:
citando como autor Otávio Luciano Camargo Sales de Magalhães
(não se aplica para o publicado daqui para baixo)
VEJA TAMBÉM: Artigo científico sobre a vida e obra de Lydio: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/P.0304-2340.2012v60p547/179
CAPAS DE ALGUNS LIVROS DE LYDIO
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OUTRAS FOTOS DE LYDIO
LYDIO
MACHADO BANDEIRA DE MELO – aluno e professor em Muzambinho e um dos maiores
juristas criminais do mundo
Nascimento: Abaeté, 19 de
julho de 1901
Falecimento: Belo
Horizonte, 30 de setembro de 1984
Relação com Muzambinho:
foi primeiramente aluno aqui em Muzambinho; depois foi professor no mesmo Lyceu
que estudou, lecionando Matemática (1923 a 1927); é concunhado do prefeito
Sebastião Del Gáudio, pois era casado com Amália Introcaso, irmã de Antonieta
Introcaso, primeira esposa de Del Gáudio; iniciou a advocacia em Muzambinho
Formação: Lyceu de Muzambinho e depois em Juiz
de Fora, Colégio Anchieta de Nova Friburgo, Colégio Pedro II do Rio de Janeiro
(mudava de cidade, pois seu pai era juiz e transferido de comarca), Faculdade
de Direito do Rio de Janeiro (1927)
Cargos
que ocupou:
-
Professor de Matemáticas no Lyceu de Muzambinho (1923 a 1927).
-
Diretor do Colégio Leopoldinense (1927 e 1942 a 1952) e professor de português
e história do Brasil no Colégio Imaculada Conceição, em Leopoldina (1923 a
1936)
-
Professor Catedrático de Direito Penal da UFMG
-
Professor de Direito Civil e Constitucional, Legislação Fiscal, Economia
Política, Estatística, Merceologia, Técnica Comerical e Propaganda na Escola de
Comércio para Contadores (1942 a 1952), sendo diretor em 1946.
-
Professor de Aritmética, Geometria, Trigonometria, Matemática, Português,
Direito Constitucional, Direito Civil, Técnica Comercial, Estatística, História
Econômica e Administrativa do Brasil e Legislação Fiscal.
-
Redator do “Alto Muriaé” em 1921.
-
Sócio de Dr. Antônio da Silveira Brum (deputado)
-
Promotor de Justiça em Leopoldina por seis anos.
-
Professor catedrático da Faculdade de Direito da UFMG a partir de 1951,
aprovado em concurso, lecionando Direito Penal, lecionando até 17 de setembro
de 1971.
Obra:
Escreveu sobre Matemática Pura, Matemática aplicada à Filosofia, Filosofia,
História da Teologia Racional, Filosofia do Direito, História do Direito Penal,
Direito Penal e Literatura. São mais de 70 livros, 44 publicados, espalhados em
800 universidades do mundo.
Destaque:
- Incluído no “Who’s Who Interational” (Inglaterra),
no “Who’s Who in the World” (EUA), “Two Thousand em of Achieveent” (Inglaterra)
- Trabalho “The Biology of War and the Law of the
Peace” na coletânea “The Critique of War” editado em Chicago, considerado o
trabalho mais importante.
- Foi
citado por Malba Tahan em sua obra.
-
Ariosvaldo de Campos Pires o considera uma das principais personalidade
brasileiras do século XX em sua obra “Idéias e Vultos do Direito”, publicado em
1993 pela Editora Del Rey de Belo Horizonte, dizendo também que ele tem grande
“self-control moral e religioso”.
- Dá
nome para a biblioteca de Direito da UFMG
- Em
1969 resolveu um problema de Matemática sem solução no Japão.
- Como
professor, não admitia interpelações em suas aulas, aplaudia na sala sua linha
filosófica Platô e Visconde de Araguaia.
- Dezenove distinções durante o curso jurídico
[1] Disponível em http://txt.estado.com.br/forum/aborto/mail071.html acessado em janeiro de 2006.
[2] http://www.ambito-juridico.com.br/aj/dp0039.htm16 referenciando: BANDEIRA DE MELLO, Lydio Machado. O Criminoso, o Crime e a Pena - segundo o Código Penal de 21 de outubro
de 1969. Belo Horizonte: Prisma Editora Cultural, 1970, s.ed., p.52-3.
[3] http://150.162.138.14/arquivos/Abolicionismo_criminal.htm
acessado em janeiro de 2006.
[4] http://www.acmp-ce.org.br/revista/ano4/n9/artigos06.php
acessado em janeiro de 2006.
[5] http://www.cienciaspenais.com.br/home.asp
acessado em janeiro de 2006.
[7] Este grifo é meu, os outros, são do site.