A Matemática das eleições para vereador
em Muzambinho
Entenda o sistema que garante a representação popular
na Câmara
Eu, há 4 anos atrás,
escrevi dezenas de artigos sobre a Matemática das eleições em Muzambinho e
região, e fui impedido a escrever nesses três meses, devido ao fato de ser
candidato, mas retorno, comentando sobre os resultados da eleição proporcional,
curiosamente sendo eu beneficiado de um sistema de eleição que eu sempre
defendi.
É importante ressaltar
que o sistema de eleições proporcionais existe em todas democracias do planeta,
não existindo outro meio de escolha de representantes do povo.
Vejo um questionamento
grande do fato de terem vereadores eleitos com 269 votos, como é meu caso, e
vereadores não-eleitos com 457 votos, que é o caso de João Pezão. O próprio
João Pezão falou na reunião da Câmara que discordava do sistema e que a vontade
do povo não foi atendida. (Aliás, o João Pezão anda muito bravo comigo
ultimamente por coisas que eu não disse e sistemas eleitoras dos quais eu não
criei, mal ele sabe que lhe estimo muito, mas, aqui isso não vem ao caso).
Na realidade a vontade
do povo foi atendida e não apenas dos meus 269 votos ou dos 457 votos. Todos
eleitores estão representados por algum vereador. Os eleitores de João Pezão
têm dois representantes: Silene e Canarinho, que não foram eleitos apenas pelos
seus votos, mas também pelos seus colegas, e os eleitores de vários outros
candidatos, como Valdirei, Fernanda, Pelezinho, Joaquim e José Roberto, entre
outros, não ficaram órfãos, tendo eu como representante deles. Aliás, a minha
eleição não foi pelos meus 269 votos, mas pelos 1861 votos que minha coligação
obteve.
Não há argumento que
derrube a legitimidade da eleição proporcional. É bom que todos vereadores
saibam que foram eleitos não pelos seus votos, mas por aproximadamente 1.500
eleitores cada um. Mesmo o campeão mineiro de votação em termos proporcionais,
João Poscidônio, precisou de 59 votos de seus colegas para poder ser eleito
vereador.
Aliás, vamos lembrar de
Enéas, com sua votação espetacular como deputado federal, elegeu a si próprio e
mais outros 6 deputados, tendo conseguido eleger deputado federal por São Paulo
candidatos com 128 votos, votação atualmente insuficiente para eleger vereador
mesmo em Muzambinho.
Como foram distribuídas as vagas na
eleição proporcional em Muzambinho
Vamos explicar de forma
didática, conceito por conceito.
Eleitorado: 16.402 - total de pessoas habilitadas a votar, que possuem
título de eleitor na 189ª zona eleitoral, município de Muzambinho.
Abstenções: 2.386 – eleitores que não compareceram para votar, incluindo
aqui eleitores falecidos não baixados, eleitores que justificaram o voto,
eleitores facultativos (analfabetos, menores de 18 anos ou maiores de 70 anos).
Votos Nulos: 249 – votos em números de candidatos que não existem.
Votos Brancos: 381 – do contrário do que dizem, os votos brancos não vão
para o mais votado, simplesmente tem o mesmo valor do que o voto nulo. Há sim,
a simbologia de neutralidade no voto branco e de protesto no voto nulo, mas, na
prática, não há diferença.
Votos Válidos: 13.386 – votos que tem valor na eleição, incluindo votos em
candidatos (nominais) ou no partido (legenda). Em toda eleição proporcional,
encontra-se o quociente eleitoral dividindo o número de votos válidos pelo de
cadeiras na Câmara.
Votos de Legenda: 1.400 – votos em partidos. Quem votasse em qualquer um dos
partidos que concorreram na eleição teria o voto computado para a coligação.
Foram muitos pois muita gente engana-se ao votar para vereador, acreditando que
votaria para prefeito em primeiro lugar. Ex: alguém que chegou e votou 23 em
primeiro lugar, votou para a coligação do qual o PPS fazia parte. Por isso há
muitos votos para as coligações do 45 (PSDB), 31 (PHS) e 12 (PDT), que haviam
candidatos a prefeito.
Votos Nominais: 11.986 – votos para candidatos específicos. Para qualquer um dos
67 candidatos com nome na urna eletrônica.
Quociente Eleitoral: 1487 – divisão sem casas decimais dos votos válidos pelo
número de vagas (9). Determina quantos votos cada coligação deveria obter para
eleger 1 vereador. 2 vezes o quociente eleitoral atribuiriam 2 vagas, 3 vezes,
3 vagas, etc.
Votação por Coligação:
|
|
Coligação
|
Apoiava para prefeito
|
Partidos
|
Votos Nominais
|
Votos de Legenda
|
Votos Válidos
|
|
1
|
Compromisso
com Muzambinho
|
Esquilo
|
DEM
25, PSDB 45, PR 22, PSC 20, PTC 36
|
2.831
|
500
|
3.331
|
|
2
|
Solidariedade
com Todos
|
Marco
Régis
|
PT
13, PDT 12, PCdoB 65
|
2.559
|
325
|
2.884
|
|
3
|
Política
Renovada
|
Ivan
|
PHS
31, PSDC 27
|
2.353
|
374
|
2.727
|
|
4
|
Por
uma Muzambinho Melhor
|
Esquilo
|
PMDB
15, PRTB 28
|
2.499
|
84
|
2.583
|
|
5
|
A
Voz de Todos
|
Marco
Régis
|
PTB
14, PRB 10, PPS 23, PP 11
|
1.744
|
117
|
1.861
|
Para
calcular o número de vagas se procede da seguinte forma. Divisão do número de
votos válidos da coligação pelo quociente eleitoral, desprezando as casas
decimais.
|
|
Cálculo
|
Vagas
|
Candidatos Eleitos
|
|
Compromisso
com Muzambinho
|
3.331
: 1487 = 2,24
|
2
|
Silene
Cerávolo
Canarinho
|
|
Solidariedade
com Todos
|
2.884
: 1487 = 1,94
|
1
|
Marquinho
da Empresa
|
|
Política
Renovada
|
2.727
: 1487 = 1,83
|
1
|
João
Poscidônio
|
|
Por
uma Muzambinho Melhor
|
2.583
: 1487 = 1,74
|
1
|
Zé
Gibi
|
|
A
Voz de Todos
|
1.861
: 1487 = 1,25
|
1
|
Professor
Otávio
|
Seria
necessário 1487 votos para eleger 1 vereador e 2974 votos para eleger 2
vereadores. Porém, pelos cálculos foram eleitos 6 vereadores, aí se faz
necessário o Cálculo das Sobras. No
caso, sobras para preencher mais 3 cadeiras.
Para
fazer o cálculo se divide o número de votos de cada coligação pelo número de
vagas conquistadas mais 1, escolhe-se o resultado da divisão maior. É
matematicamente a forma mais justa de distribuir as sobras. Há outros métodos
em outros países que calculam de forma diferente as sobras, mas, o método
adotado no Brasil é considerado o mais justo. É uma variação do método D’Hondt,
com alguns elementos peculiares.
Cálculo das Sobras
|
1ª Sobra
|
Cálculo
|
Candidatos Eleitos
|
|
Compromisso
com Muzambinho
|
3331:(2+1)=1110
|
|
|
Solidariedade com Todos
|
2884:(1+1)=1442
|
Eleito Prof. Márcio Dias
|
|
Política
Renovada
|
2727:(1+1)=1363
|
|
|
Por
uma Muzambinho Melhor
|
2583:(1+1)=1291
|
|
|
A
Voz de Todos
|
1861:(1+1)=930
|
|
|
2ª Sobra
|
Cálculo
|
Candidatos Eleitos
|
|
Compromisso
com Muzambinho
|
3331:(2+1)=1110
|
|
|
Solidariedade
com Todos
|
2884:(2+1)=961
|
|
|
Política Renovada
|
2727:(1+1)=1363
|
Eleito Gilmar Labanca
|
|
Por
uma Muzambinho Melhor
|
2583:(1+1)=1291
|
|
|
A
Voz de Todos
|
1861:(1+1)=930
|
|
|
3ª Sobra
|
Cálculo
|
Candidatos Eleitos
|
|
Compromisso
com Muzambinho
|
3331:(2+1)=1110
|
|
|
Solidariedade
com Todos
|
2884:(2+1)=961
|
|
|
Política
Renovada
|
2727:(2+1)=909
|
|
|
Por uma Muzambinho Melhor
|
2583:(1+1)=1291
|
Eleito Marinho Menezes
|
|
A
Voz de Todos
|
1861:(1+1)=930
|
|
Fica
composta então a Câmara Municipal por 9 vereadores, com representação justa,
democrática e proporcional das 5 coligações, sendo eleitos vereadores
representando 100% do eleitorado, e não apenas os votos dos eleitos. O nome
eleição proporcional é aquela
eleição onde são distribuídas as vagas de acordo com o número de votos de cada
coligação (vereadores, deputados estaduais e federais), diferente do nome majoritário, onde o mais votado é
eleito (prefeito, governador, senador, presidente da república).
Suplentes que serão diplomados
Pela
nova lei, serão diplomados 3 suplentes:
|
Vereadores Eleitos
|
Silene
Cerávolo (DEM)
Canarinho
(PSC)
|
Marquinho
da Empresa (PDT)
Prof.
Márcio Dias (PT)
|
João
Possidônio (PHS)
Gilmar
(PHS)
|
Zé
Gibi (PMDB)
Marinho
Menezes (PMDB)
|
Prof.
Otávio (PPS)
|
|
Suplentes que serão diplomados
|
João
Pezão (PR)
Luquinha
(PSDB)
Cléber
Marcon (PSDB)
|
Zé
Amélio (PCdoB)
Thiago
Coimbra (PDT)
Baiano
(PDT)
|
Paulo Gelvane (PHS)
Donizetti (PHS)
Ademar Martins (PHS)
|
Célio
do Caminhão (PRTB)
Zé
Aleixo (PMDB)
Osmar
Dentista (PMDB)
|
Valdirei
Morais (PTB)
Fernanda
Bevilácqua (PTB)
Pelezinho
(PRB)
|
Curiosidades:
1)
João Poscidônio teve 10,65% dos votos e 59 votos a menos do quociente
eleitoral, sendo um recorde na história de Muzambinho. O antigo recordista era
o sr. Esmerino Aparecido Oliveira, com 831 votos numa eleição com 11 vagas e
exatamente 11 candidatos.
2)
Se fossem 11 vagas na Câmara os eleitos seriam João Pezão e Zé Amélio. É a
segunda vez que Zé Amélio fica de fora e poderia ter entrado se fossem 11 vagas.
3)
As legendas não alteraram a votação de vereador, mas poderiam alterar. Caso não
fossem computados os votos de legenda e feitos os cálculos, a única diferença é
que seriam 4 sobras, sendo a primeira de Canarinho.
4)
Mesmo se fosse 21 vagas na Câmara não seria eleito o atual presidente da Câmara
Jota Maria, com 291 votos (mais do que eu, que fui eleito). Ele ficou numa
coligação muito forte, em 6º lugar. Teria chances de ser eleito se tivesse em qualquer coligação.
5)
Todos os candidatos na casa dos 400 votos tiveram uma votação terminada em 7.
Gilmar Labanca 497, Canarinho 487, João Pezão 457, Marquinho da Empresa 437,
Luquinha 427.
6)
Existem diversos métodos de eleição proporcional, os mais conhecidos são os
de Hamilton, Jefferson, Adams, Webster e
Huntington-Hill. Curiosamente, nos 5 métodos citados, seriam eleitos os mesmos
9 vereadores. Em qualquer sistema de eleição proporcional do mundo eu seria
eleito sem cálculo de sobras.