César Silveira
Magistrado, nasceu em
Alfenas - MG, no dia 21 de março de 1907. Filho de Francisco Osório da Silveira
e de Emirena Dias da Silveira.
Fez os estudos secundários no Ginásio Pio-Americano, no Rio de Janeiro,
DF, e no Liceu Municipal de Muzambinho -
MG; os preparatórios no Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, no Liceu Municipal
de Muzambinho e no Ginásio de
Ouro Fino - MG, e o curso superior na Faculdade de Direito da Universidade do
Rio de Janeiro, pela qual se bacharelou em 1931.
Em 1932, assumiu o
cargo de Promotor de Justiça em Conceição do Mato Dentro. Em outubro de 1940,
ingressou na Magistratura mineira, por concurso, sendo nomeado para o cargo de Juiz
de Direito da Comarca de Itamarandiba. Desempenhou, ainda, suas atividades nas
Comarcas de Andradas, Boa Esperança, Serro, Araguari e Belo Horizonte, nesta,
foi, a partir de dezembro de 1964, Substituto de 2ª instância. Promovido por
merecimento, em setembro de 1965, a Desembargador do Tribunal de Justiça,
exerceu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no período
de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 1975, e de Corregedor de Justiça do
Estado entre 1º de setembro a 25 de outubro de 1972.
Aposentou-se em março
de 1977. Recebeu várias homenagens e medalhas, como a Medalha de Honra da
Inconfidência e o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais e Personalidade Judiciária de 1976.
Faleceu no dia 31 de
outubro de 1987, em Belo Horizonte.
Fontes:
·
CÉSAR Silveira - Desembargador. Jurisprudência Mineira. Belo
Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 97/100, p. 39-41, jan./dez.
1973.
·
Silveira, César. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário
biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte:
ALMG, 1994. v.2, p. 662.